Termos de Utilização

1. Termos

Ao aceder à Escola Tudo Sobre eCommerce, o Estudante aceita vincular-se aos presentes Termos de Utilização, a todas as leis e regulamentações aplicáveis, e aceita ser responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis. Se não concorda com qualquer um destes termos, encontra-se proibido de utilizar ou de aceder a este sítio. Os conteúdos incluídos nesta Escola encontram-se protegidos pelo Direito de Autor e da Propriedade Industrial aplicável.

A Escola Tudo Sobre eCommerce é uma marca da empresa Vera Maia Unipessoal, Lda, com Sede na morada fiscal Rua da Freitas nº66, 4935-826 Vila Fria, Viana do Castelo, com o número de identificação fiscal 513 650 628.

2. Licença de Utilização

2. 1. Concede-se permissão para se efetuar descargas temporárias de uma cópia de quaisquer materiais descarregáveis presentes no website da Escola apenas para visionamento transitório pessoal e não-comercial. Trata-se de uma licença, não de uma transferência de título; nos termos da licença, não será permitido:

2. 1.1 modificar ou copiar os conteúdos;

2. 1. 2 usar os conteúdos com quaisquer propósitos comerciais, ou em demonstrações públicas (comerciais ou não-comerciais);

2.1.3. tentar descompilar ou usar engenharia inversa em qualquer software contido no website da Escola;

2.1.4 remover quaisquer notações de Direito de Autor e da Propriedade Industrial presentes nos conteúdos; ou

2.1.5 transferir os materiais para outra pessoa ou «espelhá-los» noutro servidor.

2.1.6 A licença cessará automaticamente em caso de violação, por parte do Estudante, de quaisquer das restrições aqui enumeradas, podendo igualmente ser resolvida pela Empresa a qualquer momento. Após o término do visionamento dos conteúdos, ou da cessação da licença, o Estudante deverá destruir todos os materiais descarregados que se encontrem na sua posse, independentemente de estes estarem sob formato eletrónico ou impresso.

3. Aviso

Os conteúdos no website da Escola são fornecidos «como são». A Escola não concede garantias, expressas ou tácitas, negando deste modo todas as garantias, incluindo, mas não se circunscrevendo a, garantias ou condições tácitas de comerciabilidade, adequação para um determinado propósito, ou não-infringimento de direitos de propriedade intelectual, bem como de não-violação de outros direitos. Para além disto, a Escola não garante, nem faz representações, acerca da exatidão, resultados prováveis ou fiabilidade do uso dos conteúdos no seu website, ou relacionados com estes conteúdos ou quaisquer outros sites ligados a este site.

4. Limitações

A Escola não é, em qualquer caso, responsável por quaisquer prejuízos (incluindo, mas não se limitando a, prejuízos resultantes da perda de dados ou de lucros cessantes, ou devido à suspensão de operações comerciais) resultantes da utilização, ou má-utilização, dos conteúdos no website da Escola, inclusive no caso de a Escola, ou um seu representante, ter sido notificado, oralmente ou por escrito, da possibilidade dos prejuízos em questão. Devido ao facto de algumas ordens jurídicas não permitirem cláusulas limitativas em garantias tácitas, ou cláusulas limitativas de responsabilidade civil por perdas indiretas, as presentes cláusulas limitativas poderão não ser aplicáveis a determinados utilizadores.

5. Revisões e Errata

Os conteúdos exibidos no website da Escola poderão conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Escola não garante que os conteúdos no seu website se encontram corretos, completos ou atualizados. A Escola poderá efetuar alterações aos conteúdos do seu website a qualquer altura sem aviso prévio. A Escola, contudo, não se compromete a atualizar os conteúdos.

6. Ligações

A Escola não inspecionou todos os sites ligados ao seu website, não sendo responsável pelos conteúdos desses mesmos sites. A inclusão de uma ligação não implica que a Escola aprove os conteúdos do site em questão. O risco da utilização das ligações para qualquer website corre por conta do utilizador.

7. Modificações aos Termos de Utilização do Site

A Escola poderá rever os Termos de Utilização do seu website a qualquer altura sem aviso prévio. Ao utilizar este website, o utilizador concorda em vincular-se à versão vigente dos Termos de Utilização.

8. Direito aplicável

Qualquer reivindicação relacionada com o website da Escola estará sujeita às leis da ordem jurídica do domicílio do Proprietário da Escola, desconsiderando-se as suas normas sobre conflitos de leis.

9. Isenção de responsabilidade

Os conteúdos e materiais dos cursos são meramente informativos e não podem ser considerados como aconselhamento jurídico ou destinados a criar uma relação jurídica entre o Tudo sobre eCommerce e o utilizador ou navegador. Ao utilizá-los, está a concordar com esta condição.

Antes de utilizar e/ou publicar a informação e ficheiros disponibilizados, deve procurar aconselhamento jurídico junto de um advogado. Quando utilizar os modelos (templates), deve ler as informações nele contidas detalhadamente e modificar, excluir ou adicionar quaisquer áreas necessárias.

Os conteúdos são fornecidos apenas para fins informativos e podem ou não refletir a informação jurídica mais recente. De tal forma, não garantimos que as informações estejam corretas ou completas.

Tanto o Tudo sobre eCommerce como os autores dos cursos isentam-se expressamente de toda a responsabilidade relativamente a quaisquer ações tomadas tendo por base os conteúdos dos cursos. Adicionalmente, o Tudo sobre eCommerce não é responsável por qualquer conteúdo criado por terceiros com base na informação disponibilizada.